Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01